Informações gerais

Estágio

O estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

O estágio integra o itinerário formativo do acadêmico e deve sempre estar vinculado à contextualização curricular, podendo ser Obrigatório (quando previsto na matriz curricular do curso) ou Não obrigatório. Em ambas as modalidades deve ser orientado por um Professor e supervisionado por um profissional no local do estágio.

Estágio Obrigatório

É uma disciplina prevista na Estrutura Curricular de alguns cursos de graduação. Pode ser remunerado ou não, a critério da concedente de estágio, e o seguro é contratado pela UFMS.

Estágio Não Obrigatório

Desenvolvido como atividade opcional. Para essa modalidade de estágio, a concedente deve proporcionar bolsa ou outra forma de contraprestação, auxílio-transporte e contratar seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário.

Termo de Compromisso de Estágio

O Termo de Compromisso de Estágio é o documento que formaliza o estágio. Nele devem ser caracterizadas:

  • as partes envolvidas (estagiário, concedente e UFMS);
  • as condições de realização do Estágio (jornada, valor da bolsa e auxílio transporte, supervisor e professor orientador, data de início e término do estágio e demais necessárias).

Ao Termo de Compromisso de Estágio deve ser anexado o Plano de Atividades do Estagiário, elaborado em conjunto pelo estagiário, professor orientador e supervisor de estágio, no qual devem ser descritas as atividades que o estagiário irá desenvolver.

O Termo de Compromisso de Estágio deve ser assinado em 3 vias pelo estagiário, pelo representante da concedente e pelo Diretor da Unidade na qual o curso está lotado.

Seguro

É obrigatória a contratação de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários.

Para o Estágio Não Obrigatório, a concedente deverá contratar o seguro. No caso de Estágio Obrigatório, a UFMS inclui todos os acadêmicos matriculados em disciplina de Estágio Obrigatório em uma apólice coletiva contra acidentes pessoais.

Jornada diária e semanal

A jornada de atividades de estágio não deverá ultrapassar seis horas diárias e trinta horas semanais. Apenas para o Estágio Obrigatório, o estagiário poderá ter jornada de até quarenta horas semanais, se não estiver matriculado em disciplinas para as quais estejam programadas aulas presenciais.

Redução de jornada em dias de prova

Nas datas de provas ou exames do curso, a jornada do estágio será reduzida pelo menos à metade, conforme estipulado no Termo de Compromisso de Estágio.

Tempo máximo de estágio na mesma concedente

A duração do estágio, na mesma concedente, não poderá exceder dois anos, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência.

Relatórios

A legislação exige que sejam entregues relatórios, pelo estagiário e pela concedente ao curso, no máximo a cada seis meses. Porém o Regulamento de Estágio do Curso pode estipular intervalo menor. Por ocasião do encerramento do estágio, a concedente deverá entregar o Relatório Final, com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação de desempenho.

Bolsa-auxílio e Auxílio Transporte

Para o Estágio Não Obrigatório, a concedente deve disponibilizar ao estagiário bolsa ou outra forma de contraprestação, bem como auxílio-transporte. No Estágio Obrigatório, a concedente pode ou não oferecer bolsa ou outra forma de contraprestação e auxílio-transporte.

Recesso

Sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a um ano, o estagiário tem direito a um período de recesso de trinta dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares. O recesso deve ser remunerado, quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação. Se o estágio tiver duração inferior a um ano, os dias de recesso serão concedidos de maneira proporcional.

Atividade Complementar

O Estágio Não Obrigatório poderá ser considerado como Atividade Complementar, desde que previsto no Regulamento de Atividades Complementares do Curso.

 Acordo de Cooperação com a concedente de estágio

O estágio pode ser desenvolvido em um campo de estágio que possua Acordo de Cooperação com a UFMS para esse fim ou por meio de uma Agência de Integração conveniada com a UFMS. Mas não é obrigatória a existência de Acordo de Cooperação. Para dar início a uma solicitação de Acordo de Cooperação, é necessário direcionar uma solicitação escrita à Reitoria. É possível pesquisar os Acordos de Cooperação existentes por meio do Sistema de Convênios da UFMS (SICON) > consulta pública > relatórios > convênios. Atenção a todos os dados do Acordo localizado, especialmente ‘Objeto’ e ‘Vigência’

Agência de Integração de Estágio

O Estagiário pode se cadastrar em Agências de Integração de Estágio para buscar vagas de estágio. É proibida a cobrança de qualquer valor do estagiário pelos serviços de integração de estágio. Para intermediar estágios de acadêmicos da UFMS, a agência deve possuir Acordo de Cooperação com a UFMS para esse fim.